PDF^ Breve Noticia Sobre A Propriedade Rural no Estado da Bahia (Brasil) (Classic Reprint)

Breve Noticia Sobre A Propriedade Rural no Estado da Bahia (Brasil) (Classic Reprint)

A função social da propriedade:direito ou dever? Jus com

Uma breve reflexão sobre a evolução do conceito da função social da propriedade. O instituto da Propriedade talvez seja um dos mais importantes da civilização, sendo este aglutinador de direitos e deveres modulados no decorrer do tempo.

Propriedade Intelectual Breve resumo

Neste vídeo apresento um breve resumo sobre Propriedade Intelectual, citando os ramos e tópicos que serão abordados nos próximos vídeo.

Pedido de informação escrita sobre a propriedade e uso do

Pedido de informação escrita sobre a propriedade e uso do prédio onde se localiza a Praça de Touros do Campo Pequeno Clique para saltar para o conteúdo principal da página. Utilizamos cookies para melhorar a tua experiência e a prestação dos nossos serviços.

Propriedade Jusbrasil

Seminário sobre "Propriedade Intelectual e a Importância Judiciário" acontece no CJF Notícias • 24 05 2013 • Conselho da Justiça Federal Realizou se nesta sexta feira, 24 5, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o seminário “Propriedade Intelectual e a Importância do Poder Judiciário Brasileiro”.

Breves considerações sobre o ITR Imposto sobre a

O ITR – Imposto sobre a propriedade rural é de competência da União disposto no artigo 153 da Carta Magna de 1988 e artigo 29 e seguintes do Código Tributário Brasileiro. A sua determinação também está presente no Decreto nº 4.382 2002, que visa a incidência da tributação relativa a propriedade rural imobiliária.

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  • PDF Curso de Direito Civil Brasileiro. Parte Geral das Pessoas, dos Bens e dos Fatos Jurídicos

  • PDF Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
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